Difamação - afinal no que consiste

Difamação mais não é do que um crime, que consiste na declaração de factos falsos sobre o réu ou difamado que tendem a diminuí-lo na consideração de membros bem pensantes da comunidade em geral, ou que levem a que este seja evitado, ou ainda que seja odiado, ridicularizado ou desprezado, ou mesmo que conduzam a que seja descredibilizado no seu comércio ou profissão.

O teste é objectivo e pouco importa que quem ouça ou leia a declaração a considere falsa, uma vez feita.

Nem tem de exisitir intenção específica de ofender, basta o dolo genérico, e que, pela sua actuação, o difamador pretendesse adoestar aquela pessoa.

É punido a nível penal e civil.